Existem muitas dúvidas referente a compra de um imóvel, principalmente sobre escritura pública e registro de imóvel.
Por isso preparamos algumas dicas para lhe ajudar a se familiarizar com essa burocracia que envolve a compra e venda de imóveis.
A escritura pública de compra e venda de imóvel é um documento público para formalizar o acordo estabelecido entre as partes envolvidas na compra e venda de um imóvel.
Não, nem toda compra e venda de imóveis é formalizada por meio de uma escritura. No caso de imóveis financiados, por exemplo, o contrato emitido pela instituição bancária substitui a escritura.
Não. A escritura de imóvel serve apenas para comprovar a transação imobiliária entre as partes. Com a escritura em mãos, o comprador deve providenciar o registro de imóvel.
Quem já ouviu o ditado: “Quem não registra não é dono!”
O Registro é feito no cartório de imóveis e é ele que torna o comprador oficialmente proprietário do imóvel.
A escritura pública existe para formalizar o contrato de compra e venda e torná-lo público, inclusive as informações ficam disponíveis no cartório de notas e qualquer pessoa pode solicitar.
Na escritura constam informações a respeito dos termos acordados para a transação imobiliária, como a definição do que está sendo vendido, o valor combinado, quem são as partes envolvidas, a data da compra, a forma de pagamento etc.
A matrícula do imóvel, por sua vez, contém todo o histórico da propriedade. Por meio dele é possível consultar quem foram os proprietários anteriores, as alterações e benfeitorias sofridas pelo imóvel, entre outras informações.
O valor da escritura varia de estado para estado. De acordo com a tabela oficial do Estado de São Paulo, para um imóvel com valor de venda de R$ 600 mil, por exemplo, o preço cobrado pelo cartório para produção da escritura pública é em torno 3 mil reais.
Ao fazer a escritura do imóvel, o proprietário terá uma outra despesa: o pagamento do ITBI, que é realizado no momento da assinatura da escritura. Seu valor é definido pelo município e, em geral, varia entre 2% e 4%.
Além da escritura de imóvel, existem vários detalhes para a compra a venda de um imóvel, como negociação, regras de financiamento…etc.
Para tornar esse processo mais fácil e seguro para o vendedor e comprador, vale a pena contar com a ajuda de um profissional ou empresa especializada no mercado imobiliário.
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